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Última atualização do Contrato de Serviço da APC Software: dezembro de 2009

OBRIGADO POR ESCOLHER A APC Software!

Este contrato aplica-se a qualquer software ou serviço do Novo Cute Cute, Cute Cute Flex, E-MAIL Marketing, E-Coletor, Messenger Marketing, MKT Salas de Bate-Papo, SMS Marketing, FollowMe, Criador de Profiles, ADD ou outros softwares ou serviços da APC Software, incluindo atualizações que exibam ou tenham vínculo com este contrato e que podem ser utilizados durante a vigência do contrato. Todos os sistemas, serviços e softwares são referidos neste contrato como o "serviço".

Quando você pode usar o serviço.

Você pode iniciar o uso do serviço assim que tiver concluído o processo de assinatura do contrato. Nenhum período de "carência" ou de direito de desistência se aplica ao serviço e você renuncia a qualquer período de "carência" aplicável, exceto se a lei solicitar um período de "carência" referente à sua desistência e até mesmo quando um serviço estiver iniciado.

Como você pode usar o serviço.

Ao usar o serviço, você:

* obedecerá à legislação;
* obedecerá aos códigos de conduta ou outros avisos fornecidos;
* obedecerá à Diretiva Anti-Spam da APC Software, disponível no site http://www.apcsoftware.com.br/site/paginas/empresa/antispam.php
* manterá o sigilo de sua senha da conta de serviço; e
* irá nos notificar se souber de uma violação de segurança relacionada ao serviço.


Leia atentamente o Contrato de licença de uso do serviço.

ATENÇÃO: Ao clicar na opção “Declaro estar de acordo com os termos do contrato e autorizo a APC Software a dar início ao provisionamento dos serviços aqui descritos” estará anuindo com os termos deste contrato e conseqüentemente a utilização dos serviços discriminados no presente Contrato de Licença, ao clicar em tal opção o usuário indica que leu e concordou, mesmo que tacitamente, com a versão mais recente do Contrato e vinculará automaticamente o usuário às regras ali contidas. Isto é uma licença, não uma venda. Este serviço é fornecido de acordo com os termos transcritos abaixo:

CONTRATO DE LICENÇA DE USO DO SERVIÇO DA APC SOFTWARE
(Aplica-se a este contrato o disposto nas Leis 9.609 (Proteção da Propriedade Intelectual do software) e 9.610/98 (Proteção dos Direitos Autorais))


Por este instrumento particular de Contrato de Licença de uso do Serviço, entre si fazem:

De um lado as empresas GEOCORP SMART BUSINESS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. e GLOBAL SMART BUSINESS LTDA., doravante denominadas LICENCIANTE.

De outro lado, você, aqui denominado LICENCIADA, os quais se ajustam entre si e se subordinam ao determinado pelas cláusulas abaixo:

Esta licença deve ser lida cuidadosamente antes de usar este Serviço. A utilização deste Serviço indica que o usuário está ciente dos seus termos, leu e concordou, mesmo que tacitamente, com a versão mais recente do Contrato e vinculará automaticamente o usuário às regras ali contidas.

Concordando com os mesmos, que podem ser modificados de tempos em tempos pela APC SOFTWARE sem prévio aviso, conforme disposto na cláusula 10, 10.1 E 10.2.
Isto é uma licença, não uma venda. Este Serviço é fornecido de acordo com os termos transcritos abaixo:

Os Termos da Licença, que passaremos a referir como “Contrato de Licença”, poderão ser atualizados ou modificados de tempos em tempos pela LICENCIANTE. Quaisquer aditivos ou modificações ao Contrato de Licença estarão sujeitos ao disposto na cláusula 10, 10.1 E 10.2, abaixo. A LICENCIADA poderá revisar a versão mais recente do Contrato de Licença a qualquer tempo acessando: http://www.apcsoftware.com.br/site/paginas/empresa/termos.php

Constituem parte integrante do Contrato de Licença: os termos e condições contidos neste documento, a Política de Privacidade da LICENCIANTE e quaisquer regras ou políticas vigentes que possam ser publicadas, de tempos em tempos, pela LICENCIANTE, aplicáveis a cada um dos serviços ou a qualquer outro serviço que venha a ser fornecido pela LICENCIANTE no futuro.

Este é um contrato entre você e a empresa GEOCORP SMART BUSINESS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA., inscrita sob o CNPJ Nº. 07.733.988/0001-47, com sede à Rua Francisco Inácio de Carvalho, 249, Santa Cruz, São José do Rio Preto, SP, e a empresa GLOBAL SMART BUSINESS LTDA., inscrita sob o CNPJ Nº. 08.273.878/0001-02, com sede à Rua Dr. Luiz Januário, nº. 262, CEP: 28.990-000 Bairro Centro, Saquarema, RJ, por sua Unidade de Negócios APC SOFTWARE e, na qualidade de LICENCIANTE, acordam e ajustam firmar o presente contrato mencionado, pelas legislações pertinentes e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.


Do objeto do Contrato

Observe que não oferecemos garantias para o serviços GRATUITOS. O contrato também limita a nossa responsabilidade. Estes termos encontram-se na clausula 9.3, 9.4 e 11, solicitamos que sejam lidas com atenção.

Cláusula Primeira: O objeto deste contrato é a liberação por tempo determinado do Cute Cute, serviço gratuito e todo e qualquer serviços agregados conforme pagamento sobre nota fiscal emitida na aquisição da LICENÇA DE USO DO SERVIÇO.

1.1. CUTE CUTE.
1.1.1. Sistema para automatizar e facilitar o contato e acesso com os usuários do site de relacionamentos www.orkut.com.br

1.2. E-COLETOR
1.2.1 Sistema para captação de membros de quaisquer "comunidades" ou "amigos de amigos" no site do Orkut.
1.2.2. Sistema para captação dos "e-mails visiveis" nas "comunidades" ou "amigos de amigos" no site do Orkut e nos sites de busca do Google e Bing.
1.2.3. Sistema de captação de numeros de celulares nos sites telelista.net, Google e Bing.

1.3. E-MAIL MARKETING.
1.3.1. Envio de e-mails em grande escala. Consiste em um sistema cuja finalidade é gerenciar o processo de envio de e-mails, a inserção das listas de contatos e e-mails dos USUÁRIOS do sistema.
1.3.2. As mensagens eletrônicas enviadas pelo SERVIÇO prestado pela LICENCIANTE é no formato padrão HTML e texto sem formatação. O destinatário necessita estar conectado à Internet no momento da leitura da mensagem para visualizar o e-mail enviado.

1.4. MESSENGER MARKETING.
1.4.1 Envio automático e simultâneo de mensagens aos contatos de MSN®. O sistema permite que sejam cadastradas várias contas (logins) de MSN® da Microsoft®, para envio de mensagens automáticas aos contatos dessas contas (logins).

1.5. MKT SALAS DE BATE PAPO
1.5.1. Envio automático e simultâneo de mensagens nas salas de bate papo no site da Uol. O sistema permite que sejam cadastradas 10 salas para envio automático e simultaneo de mensagens.

1.6. SMS MARKETING.
1.6.1. Envio de SMS para qualquer celular, de qualquer operadora, dentro do Brasil. É possível encaminhar mensagens Avulsas ou em Massa. Consiste em um sistema cuja finalidade é gerenciar o processo de envio de SMS, a inserção das listas de contatos.
1.6.2. As mensagens eletrônicas enviadas pelo SERVIÇO prestado pela LICENCIANTE é no formato padrão. O destinatário necessita estar com aparelho ligado e conectado ao sinal da rede de seviços no momento da leitura da mensagem para visualizar o SMS enviado.
1.6.3. As mensagens eletrônicas enviadas pelo SERVIÇO prestado pela LICENCIANTE são entregues as operadoras de origem que deverão ser remetidas aos destinatarios finais.

1.7. Criador de Profiles.
1.7.1. Sistema para criar de forma semi automatica perfis no site de relacionamentos www.orkut.com.br com finalidade de promover uma rede de contatos para marketing e comunicação.

1.8. Módulo Clean.
1.8.1 Sistema para destravar o Cute Cute gratuito em relação ao inicio ter que digitar 4 vezes o captcha (códigos), com esse aplicativo não é necessário ter que digitar 4 vezes o captcha (códigos) antes de realizar o envio.

1.9. Módulo FollowMe.
1.9.1. Sistema para automatizar e facilitar o contato e acesso com os usuários do site www.twitter.com

A propriedade intelectual sobre o SERVIÇO não são objeto deste contrato e continua sendo propriedade exclusiva da LICENCIANTE.

A liberação de uso do SERVIÇO será feito periodicamente através de nossos servidores, permitindo acesso ao mesmo.


Obrigações de Registro do Usuário

Cláusula Segunda: Em consideração à utilização do Serviço, a LICENCIADA declara ter capacidade para aceitar e se obrigar ao presente “CONTRATO DE LICENÇA DE USO Do SERVIÇO” e/ou estar devidamente representado ou assistido para tal, não tendo qualquer impedimento de natureza legal para aceitar o respectivo Contrato e/ou utilizar os Serviços. Adicionalmente a LICENCIADA concorda em:

2.1. fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si, quando do seu cadastro junto ao nosso site www.apcsoftware.com.br (formulário específico) para acesso ao Serviços pagos;

2.2. conservar e atualizar imediatamente as suas informações de cadastro de forma a mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
2.2.1. se qualquer informação fornecida pela LICENCIADA for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a LICENCIANTE tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, esta terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta da LICENCIADA e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do Serviço, ou parte dele.


Condutas da Licenciada

Cláusula Terceira: A LICENCIADA entende, reconhece e concorda que a LICENCIANTE poderá acessar, preservar ou divulgar a conta, as informações de Registro ou o Conteúdo da LICENCIANTE na forma determinada pela lei, ou quando de boa fé e a seu critério, acreditar que o acesso e/ou a preservação sejam necessárias para: cumprir com algum procedimento legal; fazer cumprir CONTRATO DE LICENÇA DE USO DO SERVIÇO; responder reclamações de que tal Conteúdo viole Direitos de terceiros; proteger direitos, propriedades, interesses ou manter a segurança da LICENCIANTE, dos Usuários e do público em geral; ou responder às solicitações que você, LICENCIANTE, possa fazer ao serviço de atendimento da LICENCIADA em relação à sua conta.

3.1. A LICENCIADA reconhece e concorda que qualquer informação, dado, texto, software, música, som, fotografia, gráfico, vídeo, mensagem ou qualquer outro material (o "Conteúdo"), seja ele extraido e veiculado publicamente ou transmitido privativamente através do Serviço, será de total responsabilidade da pessoa física ou jurídica que forneceu originariamente o Conteúdo. Isto significa que cada LICENCIANTE, e nunca a LICENCIADA, é integralmente responsável por todo e qualquer Conteúdo que seja extraido e transmitido a um servidor, exibido, enviado por e-mail ou de qualquer outra forma disponibilizado através do Serviço.

3.2. É VEDADO a LICENCIADA utilizar o Serviço para:
3.2.1. carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma tornar disponível qualquer Conteúdo que seja ilegal, incluindo, mas não se limitando, que seja ofensivo à honra, que invada a privacidade de terceiros, que seja ameaçador, vulgar, obsceno, preconceituoso, racista ou de qualquer forma censurável, através do Serviço;
3.2.2. violar direitos de crianças e/ou adolescentes;
3.2.3. assumir a "personalidade" de outra pessoa, física ou jurídica, incluindo, mas não se limitando, representante da LICENCIANTE, líder de fórum de discussão, guia ou anfitrião, ou ainda declarar-se ou apresentar-se falsamente como membro de alguma entidade;
3.2.4. forjar cabeçalhos, ou de qualquer outra forma manipular identificadores, a fim de disfarçar a origem de qualquer conteúdo extraido através do Serviço;
3.2.5. carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma tornar disponível qualquer conteúdo sem que tenha o direito de fazê-lo de acordo com a lei, por força de contrato ou de relação de confiança (por exemplo, no caso de informações internas, exclusivas ou confidenciais extraidas, recebidas ou divulgadas com conseqüência de relação de emprego ou contrato de confidencialidade);
3.2.6. carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer conteúdo que viole qualquer patente, marca, segredo de negócio, direito autoral, direitos de propriedade intelectual, ou qualquer outro direito de terceiro ("Direitos");
3.2.7. carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer tipo de anúncio, propaganda ou material promocional não solicitado ou não autorizado, tais como mensagens não solicitadas (conhecidos como "junk mail" ou "spam"), correntes, esquemas de pirâmide ou outras, exceto em áreas que são designadas para tal fim
3.2.8. carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer Conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir capturar informações ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
3.2.9. interromper o fluxo normal de um diálogo, interferir na utilização e aproveitamento do Serviço por outros usuários, ou de qualquer outra forma afetar a capacidade de outros usuários efetuarem comunicações ou troca de mensagens em tempo real;
3.2.10. interferir ou interromper o Serviço, as redes ou os servidores conectados ao Serviço, obter ou tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados ao Serviço ou desobedecer qualquer regra, procedimento, política ou regulamento de redes ou sistemas conectados ao Serviço;
3.2.11. violar, seja intencionalmente ou não, qualquer norma legal municipal, estadual, nacional ou internacional que seja integrada ao ordenamento jurídico brasileiro, ou ainda, que, por qualquer razão legal, deva ser no Brasil aplicada;
3.2.12. vigiar secretamente ou, de qualquer forma, assediar terceiros;

Da licença e Direitos de Propriedade Intelectual

Cláusula Quarta: A propriedade intelectual sobre o Serviço não são objeto deste contrato e continua sendo propriedade exclusiva da LICENCIANTE, onde a LICENCIADA terá o acesso via Internet (protocolo http ou https), sendo os códigos-fonte dos programas e sistemas de exclusividade da LICENCIANTE, não possuindo a LICENCIADA qualquer direito sobre os mesmos.

4.1. Para cada contratação, será liberada através de download, uma licença de uso para LICENCIADA, que deverá baixar o arquivo e instalar o Serviço em seu computador.

4.2. As cópias de Segurança (backup) poderão ser feitas quantas forem necessárias e armazenadas em disquetes/ discos rígidos /discos de grande capacidade/ fitas dat/ CDs ou qualquer outro meio de armazenamento, desde que estas cópias não sejam para operação direta do sistema e sejam exclusivamente para garantia de recuperação dos dados, se necessário.

4.3. A LICENCIADA reconhece e concorda que o Serviço, bem como qualquer software necessário para a utilização na conexão, contém informações confidenciais de acordo com a Lei sobre Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador e normas correlatas.

4.4. A LICENCIADA reconhece e concorda que o conteúdo incluso em propagandas patrocinadoras ou informações apresentadas a LICENCIADA através do Serviço ou anunciantes são protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e outra eventual legislação aplicável. Salvo expressamente autorizado pela LICENCIANTE ou anunciantes, a LICENCIADA concorda em não modificar, alugar, vender, distribuir ou criar obras derivadas a partir do Serviço, no todo ou em parte.

4.5. A LICENCIANTE garante a LICENCIADA uma licença pessoal, intransferível. A licença hora garantida não permite que A LICENCIADA, ou que este permita que terceiros copiem, modifiquem, criem obras derivadas, efetuem engenharia reversa ou desmontagem do Sistema e/ ou Software ou qualquer ato para descobrir seu código fonte, bem como vender, consignar, sublicenciar, conceder em garantia ou de qualquer outra forma transferir qualquer direito com relação ao Serviço.

4.6. A LICENCIADA também não poderá modificar o Serviço de qualquer maneira ou utilizar versões modificadas do Serviço inclusive, sem limitação, com a finalidade de obter acesso não autorizado ao Serviço.

4.7. A LICENCIADA também não poderá acessar o Serviço por qualquer meio que não seja através da liberação que será feita periodicamente através dos nossos servidores, que permitirá acesso ao mesmo.


Do Acesso ao Sistema

Clausula Quinta: Após o processo de registro de conta, e confirmação de pagamento, o Serviço será liberado em nosso servidor e a LICENCIADA receberá em seu e-mail, um link de redirecionamento para nosso formulário de contato (Helpdesk) onde estarão postada todas as instruções de como proceder para instalação e registro do mesmo. A LICENCIADA é integralmente responsável por manter a confidencialidade da senha e login de identificação, bem como por todas as atividades que ocorram sob sua senha e/ou login de identificação. O Login será utilizado para autenticação da LICENCIADA quando do uso do SERVIÇO. A LICENCIADA se compromete a fazer um uso diligente de sua conta, manter em segredo sua senha, conforme demais avisos, regulamentos e instruções.

a. notificar imediatamente a LICENCIANTE sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento;
b. sair de sua conta de Usuário ao final de cada sessão e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados. A LICENCIANTE não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte da LICENCIADA.
c. 5.1 A LICENCIADA concorda que a LICENCIANTE não assume qualquer responsabilidade ou obrigação pela exclusão no armazenamento de mensagens e outras comunicações ou conteúdo mantido ou transmitido através do Serviço.

Cláusula Sexta: Este contrato é celebrado por prazo determinado, entrando em vigor na data de sua aceitação com o período de validade para cada SERVIÇO, conforme mencionado no TERMO ADITIVO estipulado abaixo (final do contrato), podendo ser rescindido a qualquer momento nos termos da cláusula oitava.

Custo do serviço para os módulos pagos

Cláusula Sétima: Para os módulos pagos, o Sistema de pagamento do Serviço é de forma pré-pago, ou seja, o valor é pago para que seja liberado a licença para utilização do Serviço pelo periodo conforme determinado (TERMO ADITIVO), incluindo atualizações, manutenção e suporte gratuito oferecidos pela LICENCIANTE via MSN e Chat On-Line em dias úteis das 9h às 17:30h. O usuário também poderá recorrer à nossa página na Internet para envio de suas dúvidas diretamente pelo nosso formulário de contato que será atendido no prazo de 24h úteis.

7.1. é de plena responsabilidade da LICENCIADA a utilização total do Serviço dentro do periodo de validade da licença

7.2. O custo Serviço será reajustado, tomando-se por base a equivalência do valor atual em relação ao salário-mínimo vigente e/ ou custo operacional de acordo com investimentos tecnológicos.

7.3. O custo do Serviço contratado pela LICENCIANTE está definido na proposta comercial/e ou TERMO ADITIVO de aquisição da LICENÇA DE USO.


Rescisão Contratual

Cláusula Oitava: Este contrato poderá ser rescindido a qualquer momento por qualquer uma das partes, havendo ou não infração das cláusulas, sem notificação prévia; decorridos o prazo estipulado na cláusula 8.1, abaixo transcrita, não havendo manifestação pela LICENCIADA dar-se a rescisão tácita.

8.1. Após o vencimento do período de validade, conforme descritos na cláusula sexta, o Serviço será bloqueado e ocorrerá à rescisão do contrato tacitamente.

8.2. A LICENCIADA concorda que a LICENCIANTE, à sua livre discrição, poderá cancelar este Contrato ou a utilização do Serviço e remover ou descartar qualquer conteúdo em nossos servidores se acreditar que a LICENCIADA esteja violando ou agindo de forma contrária à letra e ao espírito do Contrato de Licença.

8.3. A LICENCIADA efetuará o pagamento para utilização do Serviço pelo período conforme consta no TERMO ADITIVO. Após o termino do período de validade, deverá ser efetuado novo pagamento para continuar utilizando o Serviço. Não sendo constatado o pagamento até o primeiro dia útil posterior ao vencimento do período da validade da contratação, implicará no bloqueio total de atividades do Serviço, bem como suspensão de qualquer tipo de suporte.

8.4. Havendo infração de qualquer uma das cláusulas deste contrato, o mesmo será automaticamente rescindido.

8.5. A rescisão deste contrato impedirá a utilização do Serviço em virtude da não liberação em nossos servidores previsto na cláusula primeira, além da suspensão de qualquer tipo de suporte.



Política de Suporte e Garantia

Cláusula Nona: O prazo para utilização dos Serviços pagos é conforme mencionado no TERMO ADITIVO.

9.1. A funcionalidade deste SERVIÇO é Dependente da navegação do sites do Orkut, Twitter, Google, Bing, Telelista.net, redes de telefonia celular e da própria Internet, sendo que, qualquer mudança na navegação dos mesmos poderá comprometer as funcionalidades, que passarão por manutenção e sendo necessario atualização para novas versões.

9.2. Para as versões pagas, estando a LICENCIADA dentro do período vigente do presente contrato, terá direito ao suporte via MSN e chat On-line em dias úteis das 9h às 17:30, podendo também recorrer à nossa página na Internet para envio de suas dúvidas diretamente pelo nosso formulário de contato acessando http://www.apcsoftware.com.br/site/index.php?option=com_wrapper&view=wrapper&Itemid=7, no qual será atendido no prazo de 24h úteis. O suporte previsto neste contrato não cobrirá manutenção local, ou seja, trata-se de Serviço de Internet, sendo possível toda e qualquer manutenção ser feita através da mesma (acesso remoto), não se fazendo necessário o deslocamento de técnicos para este fim.

9.3. Para versões gratuitas, NÃO OFERECEMOS GARANTIAS. Fornecemos o serviço "no estado em que se encontra", "com eventuais falhas" e "conforme disponível". Não garantimos a exatidão ou atualização das informações disponíveis no serviço. Nós a APC Software não oferecemos garantias ou condições expressas. É possível que você tenha outros direitos de consumidor estabelecidos pelas leis locais que este contrato não possa alterar. Excluímos quaisquer garantias implícitas, inclusive as de comercialização, adequação a uma finalidade específica, mão-de-obra e não-violação.

9.4. O suporte Técnico fornecido pela LICENCIADA é somente através da nossa página na Internet para envio de suas dúvidas diretamente pelo nosso formulário de contato acessando http://www.apcsoftware.com.br/site/index.php?option=com_wrapper&view=wrapper&Itemid=7, no qual será atendido no prazo de 48h úteis.

9.4. O suporte Técnico fornecido pela LICENCIADA limita-se a esclarecimentos sobre o funcionamento do Serviço e sua operação, assim sendo, pressupõem-se o mínimo de conhecimento do uso do computador por parte do(s) usuário(s), o que inclui o uso do computador e suas funções, os uso do sistema operacional sob o qual o sistema irá trabalhar, e do assunto que o Serviço se propõem a resolver. Pressupõem também uma configuração adequada do computador no que se refere à utilização do Serviço adquirido e o bom estado de funcionamento deste computador. O Suporte Técnico limita-se ao atendimento aos clientes, não estando incluídos neste serviço ligações telefônicas, que correm sempre por conta da LICENCIADA. O Suporte Técnico da LICENCIANTE garante atendimento gratuito a LICENCIADA que possui seu Serviço, resumidamente, nos seguintes itens:

9.4. A LICENCIADA expressamente concorda e está ciente de que:

a) forma de como será utilizado Serviço é de inteiro risco da LICENCIADA. O Serviço é fornecido a LICENCIADA na forma em que está disponível. A LICENCIANTE, em razão das vedações indicadas A LICENCIADA, não oferece garantias outras além das estabelecidas neste Contrato de Licença. A LICENCIANTE reserva-se o direito de prestar assistência ou suporte técnico a LICENCIADA somente conforme mencionado acima.

9.4.1. A LICENCIANTE não pode garantir que:

a) que o resultado obtido pelo uso do Serviço será exato ou confiável;

b) que a qualidade de qualquer produto, serviço, informações ou outro material adquirido ou obtido pela LICENCIADA através do Serviço atenderá às expectativas;

c) qualquer obtenção de material, por meio de download ou outra forma, durante uso do Serviço, é efetuada ao inteiro risco da LICENCIADA e ao seu livre critério, sendo a LICENCIADA integralmente responsável por qualquer prejuízo causado ao sistema do computador pessoal ou pela perda de dados resultantes do download ou por qualquer outra forma de acesso a tais materiais.


Política de Atualização para as versões pagas

Cláusula Décima: Estando a LICENCIADA durante o período de vigência da sua licença de uso terá direito às versões subseqüentes (up-grades) do Serviço que poderá conter modificações e melhorias técnicas ou funcionais. Estas modificações e melhorias poderão ser sugeridas pela LICENCIADA, mas a decisão de implementá-la ficará a cargo exclusivo da LICENCIANTE.

10.1. A LICENCIANTE reserva-se o direito de, a qualquer tempo, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Serviço ou parte dele, com ou sem notificação.

10.2. Havendo modificação ou descontinuação, temporária ou permanente, do Serviço, poderá a LICENCIADA escolher outro Serviço que esteja disponível naquela ocasião. No caso de descontinuação ou modificação temporária, decorridos o período razoável, estipulado pela LICENCIANTE, e a LICENCIADA não optar por outro Serviço, será ressalvado o direito à restituição da quantia paga, parcial ou total, de acordo com o saldo de dias remanescentes.


Limitação de responsabilidade

Cláusula Décima Primeira: A LICENCIADA expressamente concorda e está ciente de que a LICENCIANTE não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extracontratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, danos indiretos, acidentais, especiais, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio, economias, receitas ou de informações ou conseqüências por quaisquer outras perdas intangíveis resultantes do:

I - uso ou incapacidade de usar o Serviço;
II - custo de aquisição de bens ou serviços outros decorrentes da compra de bens, informações e dados pelo ou através do serviço ou mensagens de recebimento ou transações estabelecidas no ou através do Serviço;

III - acesso não autorizado às transmissões ou informações da LICENCIADA, bem como da alteração destes;

IV - orientações ou condutas de terceiros sobre o Serviço;

V - por motivos de força maior ou caso fortuito e atos praticados pela própria LICENCIADA.

11.1. A LICENCIADA está ciente e concorda que o Serviço é fornecido na forma como está disponibilizado e que a LICENCIANTE não é responsável por exclusão, não entrega ou falha no arquivamento de qualquer comunicação da LICENCIADA ou estabelecimento de suas opções de personalização.

11.2. De forma a bem utilizar o Serviço, a LICENCIADA deve obter, por si, acesso à "World Wide Web", seja diretamente ou através de dispositivos que possam disponibilizar o conteúdo existente na Web, pagando os valores cobrados por seu provedor de acesso, se este for o caso, e providenciando todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à World Wide Web, incluindo computador, modem ou outro dispositivo de acesso. Atente que certas áreas do Serviço contêm conteúdo dirigido a um público adulto. A LICENCIADA precisará ter pelo menos 18 anos para acessar tais áreas.

11.3. O Serviço ou terceiros poderão fornecer "links" para outros sites da World Wide Web ou outros recursos.
Como A LICENCIANTE não tem controle sobre tais sites ou recursos externos, a LICENCIADA reconhece e concorda que a LICENCIANTE não é responsável pela disponibilidade dos mesmos e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. A LICENCIADA expressamente reconhece que a LICENCIANTE não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetiva ou alegadamente causados pela confiança depositada em tal conteúdo, bens e serviços disponíveis através de tais sites ou recursos.

11.4. O Serviço é fornecido apenas conforme e quando estiver disponível, a LICENCIANTE não terá qualquer responsabilidade pelo não funcionamento ou pelo funcionamento parcial devido a mudanças ocorridas em sites e/ou sistemas no qual o Serviço pela LICENCIANTE seja dependente de navegação, por exemplo, o site www.orkut.com.br ou a própria Internet;

11.5. A LICENCIANTE envidará os melhores esforços para assegurar que o Serviço funcione da melhor maneira possível. No entanto, considerando a própria natureza do Serviço, as garantias fornecidas pela LICENCIADA são limitadas, conforme descritas acima e na cláusula sexta. A LICENCIADA entende e concorda que a LICENCIANTE somente fornecerá assistência, suporte técnico conforme descrito na cláusula nona.

11.6. A LICENCIANTE assegura como garantia única, que o acesso ao Serviço não conterão vírus, spyware ou qualquer outro tipo de código malicioso.

Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o usuário concorda em cumprir qualquer legislação local que disponha sobre a conduta de usuários na rede e sobre conteúdos aceitáveis. Especificamente, o usuário concorda em cumprir com todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados técnicos a partir do Brasil ou do país no qual o Usuário resida.


Da eleição e do Foro

Cláusula Décima Segunda: Sendo esta a Licença e o acordo completo entre ambas as partes, substituindo qualquer outro acordo ou discussão, oral ou por escrito, não podendo ser alterado a não ser por um acordo escrito, de ambas as partes, esta Licença será regida e interpretada de acordo com as leis brasileiras para produtos de aquisição no Brasil.

12.1. Se qualquer cláusula desta Licença for declarada inválida, ilegal ou inexeqüível por um Tribunal competente, tal cláusula deve ser retirada da Licença, permanecendo vigentes as demais.

12.2. As partes elegem como foro do contrato a cidade de São José do Rio Preto, estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiados que sejam, sem, contudo desmerecê-los, para dirimir quaisquer controvérsias provenientes deste instrumento.











TERMO ADITIVO DE VALORES E PRAZOS AO CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE




A empresa GEOCORP SMART BUSINESS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA., inscrita sob o CNPJ Nº. 07.733.988/0001-47, com sede à Rua Francisco Inácio de Carvalho, 249, Santa Cruz, São José do Rio Preto, SP, e a empresa GLOBAL SMART BUSINESS LTDA., inscrita sob o CNPJ Nº. 08.273.878/0001-02, com sede à Rua Dr. Luiz Januário, nº. 262, CEP: 28.990-000 Bairro: Centro, Saquarema, RJ, por sua Unidade de Negócios APC SOFTWARE, e na qualidade de LICENCIADA, o adquirente da presente LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, acordam e ajustam firmar o presente TERMO ADITIVO ao contrato mencionado, pelas legislações pertinentes e pelas clausulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.


Do Valor



Cláusula Primeira: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto informar os valores referentes a liberação da licença para o uso do Serviço, conforme tabela descrita abaixo:

1.1. CUTE CUTE, LIBERAÇÃO GRATUITO, por tempo determinado conforme clausula 10.1


1.2. E-COLETOR
R$ 180,00 para o periodo de 30 (trinta) dias corridos
Taxa de inscrição: Isento (promoção por tempo limitado).


1.3. E-MAIL MARKETING.
Planos e Valor
Plano 1- 10.000 e-mails/ mês R$ 39,00
Plano 2- 30.000 e-mails/ mês R$ 69,00
Plano 3- 60.000 e-mails/ mês R$ 99,00
Plano 4- 100.000 e-mails/ mês R$ 139,00
Plano 5- 300.000 e-mails/ mês R$ 229,00
Plano 6- 600.000 e-mails/ mês R$ 429,00
Taxa de inscrição: Isento (promoção por tempo limitado).
Prazo de Validade de Recargas/Créditos VEJA NA CLAUSULA


1.4. MESSENGER MARKETING.
R$ 120,00 para o periodo de 30 (trinta) dias corridos
Taxa de inscrição: Isento (promoção por tempo limitado).


1.5. MKT SALAS DE BATE PAPO
R$ 120,00 para o periodo de 30 (trinta) dias corridos
Taxa de inscrição: Isento (promoção por tempo limitado).


1.6. SMS MARKETING.
Planos e Valores
400 SMS R$ 120,00
500 SMS R$ 150,00
600 SMS R$ 180,00
800 SMS R$ 240,00
1.000 SMS R$ 300,00
1.250 SMS R$ 375,00
1.500 SMS R$ 450,00
1.750 SMS R$ 525,00
2.000 SMS R$ 600,00
2.500 SMS R$ 750,00
3.000 SMS R$ 900,00
4.000 SMS R$ 1.200,00
5.000 SMS R$ 1.500,00
10.000 SMS R$ 2.600,00
15.000 SMS R$ 3.750,00
20.000 SMS R$ 4.600,00
30.000 SMS R$ 6.000,00
Taxa de inscrição: Isento (promoção por tempo limitado).
Prazo de Validade de Recargas/Créditos VEJA NA CLAUSULA


1.7. Criador de Profiles.
R$ 100,00 para o periodo de 30 (trinta) dias corridos
Taxa de inscrição: Isento (promoção por tempo limitado).


1.8. Módulo Clean.
R$ 24,90 para o periodo de 30 (trinta) dias corridos ou R$ 100,00 para 6 (seis) meses
Taxa de inscrição: Isento (promoção por tempo limitado).


1.9. Módulo FollowMe.
R$ 120,00 para o periodo de 30 (trinta) dias corridos
Taxa de inscrição: Isento (promoção por tempo limitado).

Os valores ora estipulado será reajustado, tomando-se por base a equivalência do valor atual em relação ao salário-mínimo vigente e/ ou custo operacional de acordo com investimentos tecnológicos.



Prazo de Validade para utilização da licença e Recargas/Créditos (E-MAIL MARKETING E SMS MARKETING)

Cláusula Segunda: Prazo de Validade de Recargas/Créditos (E-MAIL MARKETING E SMS MARKETING)
Os valores mencionados são referentes aos créditos que poderão ser contratados pelo LICENCIANTE, sendo que a validade dos mesmos será de 30 (trinta) dias da contratação ou com o término dos créditos (o que ocorrer primeiro).

2.1. Caso seja efetuada uma nova recarga antes do término dos créditos contratados ou até mesmo antes de expirar o prazo de validade da recarga, ficará valendo o maior prazo de validade e os novos créditos serão somados ao anterior.

2.2.No caso de vencimento do prazo de validade da recarga sem a utilização total dos créditos adquiridos, o saldo de créditos será cancelado e não cumulativo. Para que não ocorra o cancelamento dos créditos, a LICENCIANTE deverá efetuar uma nova recarga mínima até o ultimo dia de validade da licença. Nesse caso, os créditos serão somados ao saldo anterior e o prazo de validade revalidado para mais 30 dias.


Clausula terceira: Após o termino do período de validade da licença, deverá ser efetuado novo pagamento para continuar utilizando o Serviço. Não sendo constatado o pagamento até o primeiro dia útil posterior ao vencimento, implicará no bloqueio total de atividades do Serviço/ Sistema e/ ou Software, bem como suspensão de qualquer tipo de suporte.

3.1. Sempre que efetuado o pagamento até a data do término de validade da licença de uso ou até mesmo antes de expirar o prazo, ficará valendo o maior prazo de validade.

3.2. Sistema pré-pago, ou seja, os valores são referentes a titulo de licença de uso para o período de utilização conforme opção contratada, incluindo suporte, manutenção e atualizações gratuitas.

3.4. Política de Suporte e Garantia, veja CLÁUSULA NONA do CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE SERVIÇO DA APC SOFTWARE.